Por Rafa Machado

Que Campos possui um patrimônio histórico importante, muitos de nós já sabemos. Poucas cidades do interior brasileiro conseguem reunir, em uma mesma paisagem, exemplares tão diversos e representativos da arquitetura colonial, imperial e republicana.

Temos construções coloniais religiosas, como o Solar do Colégio, hoje sede do Arquivo Público Municipal, e o Mosteiro de São Bento, ambos ligados à história da cidade desde o período colonial. Temos também exemplares da arquitetura do século XIX, como o Solar do Barão de Carapebus, atual Asilo do Carmo, e construções que ajudam a contar a história econômica e urbana de Campos, como o Mercado Municipal, além de tantos outros edifícios espalhados pelo centro e pelas áreas rurais do município.

Eu poderia passar esta coluna inteira enumerando esses lugares, mas há uma questão mais incômoda que precisamos enfrentar: quem cuida desse patrimônio? A pergunta parece simples. A resposta, entretanto, é bastante mais complexa.

Há algumas semanas, parte da estrutura do Solar dos Airizes desabou. O episódio voltou a chamar atenção para a situação de um dos mais importantes exemplares da arquitetura histórica de Campos e para um problema que não é novo: a dificuldade de transformar o reconhecimento do valor de um bem em ações efetivas e permanentes de preservação.

Depois do desabamento, publiquei um vídeo explicando a situação jurídica do imóvel e as responsabilidades relacionadas à sua conservação. A publicação gerou críticas de pessoas que entenderam que discutir as responsabilidades dos proprietários ou dos órgãos de preservação significaria retirar da Prefeitura sua responsabilidade. Não é isso, e talvez seja justamente por isso que precisamos falar sobre o assunto.

O patrimônio não é responsabilidade de uma única instituição. A Constituição Federal estabelece que União, Estados e Municípios possuem competência comum para proteger bens de valor histórico, artístico e cultural. O mesmo texto constitucional determina que essa proteção deve ocorrer com a colaboração da comunidade. Isso significa que preservar um edifício histórico não é tarefa exclusiva da Prefeitura. Também não é tarefa exclusiva do proprietário. Tampouco é uma responsabilidade que possa ser atribuída a um único órgão de patrimônio. Cada um possui atribuições diferentes.

O proprietário tem responsabilidades sobre a conservação do imóvel. O Município possui instrumentos de proteção, fiscalização e políticas públicas de preservação. O Estado também possui atribuições próprias. O IPHAN atua sobre os bens protegidos em âmbito federal. O Ministério Público pode ser provocado quando há ameaça ou dano ao patrimônio. E nós, cidadãos, também temos um papel: denunciar, acompanhar, cobrar, participar e, sobretudo, reconhecer esses bens como parte da nossa própria história.

O problema começa quando essa rede de responsabilidades deixa de funcionar. E a história de Campos tem exemplos suficientes para mostrar o preço que pagamos quando isso acontece.

Na década de 1960, por exemplo, o conjunto formado pela Santa Casa de Misericórdia e pela Igreja Mãe dos Homens — construção de origem setecentista e reconhecida por seu valor histórico — foi retirado da proteção patrimonial e posteriormente demolido.

Em 1975, a cidade viu ir ao chão o Cine Teatro Trianon, equipamento cultural que marcou gerações e que destacava Campos no cenário artístico nacional. De propriedade particular, o antigo Trianon enfrentava dificuldades de manutenção em um cenário de transformação dos hábitos culturais e de expansão de novas formas de entretenimento. Acabou demolido, dando lugar a uma agência bancária.

Hoje, olhar para essas histórias provoca uma pergunta inevitável: como uma cidade permite que um patrimônio reconhecido como importante seja perdido? A resposta, infelizmente, não está apenas em uma prefeitura, em um órgão de patrimônio ou em um proprietário. Ela está também na forma como uma sociedade enxerga aquilo que recebeu de gerações anteriores.

Mais recentemente, tivemos o caso do Hotel Flávio. O prédio, protegido pelo patrimônio municipal, chegou a uma situação de grave deterioração depois de anos de abandono, desabamento parcial e incêndio. Em 2024, diante do risco apontado pelos órgãos técnicos, a Prefeitura realizou a demolição do que restava da edificação.

A medida pode ser compreendida sob a perspectiva da segurança das pessoas. Mas isso não significa que devamos deixar de fazer a pergunta que realmente interessa: por que um patrimônio histórico precisa chegar ao ponto em que a única alternativa possível passa a ser a demolição?

Essa talvez seja uma das perguntas mais importantes quando discutimos preservação. A verdade é que o patrimônio não pode e não deve ser pensado e preservado apenas no dia em que uma parede ameaça cair. Preserva-se antes, com fiscalização, manutenção, recursos, planejamento, incentivos, responsabilização e, principalmente, com uma política permanente de preservação.

Mas existe uma segunda questão que não podemos ignorar: o patrimônio não está apenas nas construções, mas também nos acervos que essas instituições e esses lugares abrigam ou abrigaram. Quando falamos de patrimônio público, perguntar não é acusar. É exercer cidadania.

A história do Solar da Baronesa e de seu acervo merece ser investigada com cuidado. Onde estão hoje os móveis, objetos, quadros, louças e demais peças que integravam ou estavam associadas à história da casa? O que foi preservado? O que foi transferido? Sob a guarda de quem? Precisamos conhecer o percurso desse acervo, não para encontrar culpados a qualquer custo, mas para localizar e compreender a trajetória de peças e objetos que também fazem parte do patrimônio regional e da memória coletiva.

E voltamos, então, ao Solar dos Airizes.

A situação do imóvel chegou a um ponto crítico, mas há uma informação importante que precisa ser registrada: recentemente, a Prefeitura iniciou uma etapa emergencial de recuperação do Solar, com limpeza, preparação da área e escoramento da estrutura, utilizando recursos municipais. O Município também informou que está em andamento a elaboração do projeto de restauração. É uma iniciativa importante e, justamente por reconhecer sua importância, devemos desejar que ela avance.

Alguns dirão que a medida chegou tarde. Outros, como eu, preferirão dizer: ainda há tempo! Sim, acredito veementemente que o Solar dos Airizes precisa de intervenção urgente e que, como disse no vídeo em questão, ações emergenciais merecem medidas excepcionais. Aguardar por decisões judiciais e por encaminhamentos legais requer tempo, tudo o que o Solar não tem. Nesse sentido, os diferentes atores envolvidos na proteção do Solar dos Airizes — inclusive aqueles que, por diferentes razões, não conseguiram impedir que a situação chegasse a esse ponto — saberão que também lhes caberá responder, no futuro, pelo que fizeram, pelo que deixaram de fazer e pelo que ainda poderão fazer.

A pergunta que deveríamos fazer sempre que discutimos patrimônio não deveria ser apenas “quem deixou chegar a esse ponto?”, mas também: quem fiscaliza? Quem preserva? Quem financia? Quem é responsável? Quem acompanha? Quem cobra? E o que nós, como sociedade, estamos dispostos a fazer para que esses lugares continuem existindo?

Campos não é pobre em patrimônio, muito pelo contrário. Nossa dificuldade histórica talvez esteja em transformar essa riqueza em uma política permanente de preservação, compreendendo o patrimônio como um ativo da cidade, e não como mero gasto público.

Na próxima coluna, quero falar justamente sobre isso: o que podemos fazer daqui para frente, já que ainda há muito a salvar e muito a fazer. E, mais importante: ainda há tempo para decidir que tipo de cidade queremos deixar para quem vier depois de nós.